ADVOGADOS

MICHELE GIAMBERARDINO FABRE

OAB/PR nº 35.660

ADVOGADA

LLM em Direito Tributário na PUC Campinas – 2024;

MBA em Gestão Contábil e Tributária na UFPR, a título de atualização – 2022;

Pós-graduação em Direito Aduaneiro na Universidade Curitiba – UNICURITIBA – 2014;

Pós-Graduação, a título de atualização, em Direito Processual Civil no Instituto Romeu Felipe Bacellar, a título de atualização – 2006;

Pós-graduação em Direito Socioambiental na PUC-PR – 2003;

Graduação em Direito na Universidade Federal do Paraná – UFPR, 2002.

CONSULTORES

Helena Lopes Xavier

OAP 3.623-L | OAB RJ 71.048

CONSULTORA

Formada pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1975). Seminário para doutorandos em Ciências Jurídico-Políticas, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1977-1978 e 1978-1979). Admitida ao doutoramento em Ciências Jurídico-Políticas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1984).

Inscrita na Ordem dos Advogados Portugueses desde 1975 e na Ordem dos Advogados do Brasil desde 1992. Admitida pelo Tribunal de Munique (1990-1995).

Experiência académica e profissional em Portugal, na Alemanha e no Brasil. Profere palestras e aulas em temas especializados em vários países.

Em Portugal, lecionou Direito Económico, Direito Administrativo e Direito Processual Administrativo. Atualmente, professora convidada pela Jurisnova (Faculdade de Direito da Universidade Nova).

Membro da Comissão Governamental para a elaboração do Novo Código Administrativo de Portugal (1981-1983).

Na Alemanha, investigadora convidada do Instituto de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade de Munique (1986-1991).

Advogada militante em direito das telecomunicações e tecnologias da informação, em questões de direito administrativo e regulatório, direito económico, direito da concorrência, contratos internacionais, contratação pública, direito tributário e direito tributário internacional; contencioso administrativo e fiscal. Escreveu mais de 200 pareceres sobre questões regulatórias.

Autora do livro “O Regime Especial da Concorrência no Direito das Telecomunicações” (ed. Forense), Rio de Janeiro 2003, e de diversos artigos publicados no Brasil e no exterior, citados pela doutrina e pela jurisprudência.

Idiomas: Inglês, Francês, Alemão, Português.