Artigos/ Blog - Advogados Treiger Grupenmacher

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Artigos

Fiscalização: inconstitucionalidade dos regimes especiais

31 de maio de 2025 Nenhum comentário

Considerações sobre o “Projeto de Lei do Uber”

31 de maio de 2025 Nenhum comentário

Lei complementar 157/2016 limita autonomia de municípios

31 de maio de 2025 Nenhum comentário

Incidência de ISS sobre streaming é inconstitucional

31 de maio de 2025 Nenhum comentário

A inconstitucionalidade do Regulamento do ICMS/PR

31 de maio de 2025 Nenhum comentário

Tributação do ato cooperativo: um tema ainda polêmico

31 de maio de 2025 Nenhum comentário

Considerações sobre alguns reflexos tributários da MP de liberdade econômica

31 de maio de 2025 Nenhum comentário

O imbróglio da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins

31 de maio de 2025 Nenhum comentário

A reforma tributária que o Brasil precisa

31 de maio de 2025 Nenhum comentário

Uma nova era nas relações entre o Fisco e os contribuintes

31 de maio de 2025 Nenhum comentário

A imunidade das entidades filantrópicas às contribuições previdenciárias e o STF

31 de maio de 2025 Nenhum comentário

Estado do Paraná concede parcelamento do ICMS-ST

31 de maio de 2025 Nenhum comentário

Pandemia, Justiça e eficiência fiscal

31 de maio de 2025 Nenhum comentário

O reconhecimento da Covid-19 como doença ocupacional e a majoração da carga tributária do empregador

31 de maio de 2025 Nenhum comentário

Gastos decorrentes da Covid-19 podem ser considerados para fins de credenciamento das contribuições ao PIS e da COFINS?

31 de maio de 2025 Nenhum comentário

STF decide quem é o sujeito ativo do ICMS-importação nas operações por conta própria, por encomenda e por conta e ordem de terceiro

31 de maio de 2025 Nenhum comentário

Prazo de pagamento das contribuições previdenciárias e sociais é prorrogado para o mês de novembro de 2020

31 de maio de 2025 Nenhum comentário

STF decide que o licenciamento e o recolhimento do IPVA deve ocorrer no local do domicílio do estabelecimento a que a circulação do veículo estiver vinculadas

31 de maio de 2025 Nenhum comentário

PGFN estabelece transação excepcional na cobrança da dívida ativa

31 de maio de 2025 Nenhum comentário

TRANSAÇÃO DE CRÉDITOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E PRL

31 de maio de 2025 Nenhum comentário

STJ DECIDE PELA NÃO INCIDÊNCIA DO IOF SOBRE O ADIANTAMENTO SOBRE CONTRATO DE CÂMBIO – ACC VINCULADO À EXPORTAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS

31 de maio de 2025 Nenhum comentário

STJ DECIDE PELA INAPLICABILIDADE DA MULTA DE 75% EM FACE DE RECOLHIMENTO DE IRPF POSTERIOR A NOTIFICAÇÃO DA RECEITA FEDERAL

31 de maio de 2025 Nenhum comentário

CONCLUSÃO DO JULGAMENTO SOBRE A EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS (RE 574.706/PR): RESULTADOS PRÁTICOS

31 de maio de 2025 Nenhum comentário

Perdi o prazo dos embargos à execução fiscal, e agora? Quais as defesas cabíveis quando o contribuinte perde o prazo para opor Embargos à Execução Fiscal?

31 de maio de 2025 Nenhum comentário

STF DECIDE QUE MUNICÍPIOS NÃO PODEM IMPOR OBRIGAÇÃO DE CADASTRAMENTO A PRESTADOR DE SERVIÇOS NÃO ESTABELECIDO EM SEU TERRITÓRIO, ASSIM COMO NÃO PODEM EXIGIR A RETENÇÃO DO ISS, PELO TOMADOR, QUANDO O PRESTADOR DO SERVIÇO NÃO CUMPRE COM A REFERIDA OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA.

31 de maio de 2025 Nenhum comentário

GASTOS COM LGPD E A POSSIBILIDADE DE TOMADA DE CRÉDITOS DE PIS E COFINS

31 de maio de 2025 Nenhum comentário

PARCELAMENTO TRIBUTÁRIO: APROVADO PELO SENADO PROPOSTAS PARA REABERTURA DO PRAZO PARA ADESÃO AO PERT E INSTITUIÇÃO DO RELP

31 de maio de 2025 Nenhum comentário

COBRANÇA DO ICMS-DIFAL A PARTIR DA LC 190/2022: INCONSTITUCIONALIDADE. NOVO CENÁRIO DE INSEGURANÇA JURÍDICA

30 de maio de 2025 Nenhum comentário

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