Atuamos na área consultiva como decorrência da atividade de pesquisa intrínseca à área acadêmica, a partir da qual surgem as teses aplicadas aos casos concretos. Atuamos também na área contenciosa, desde a apuração de créditos à conclusão da ação judicial.
A conquista de vantagens lícitas para as empresas norteia a seguinte sistemática de atuação:
Propositura e defesa de ações tributárias nos âmbitos administrativo e judicial.
• Direito Penal Tributário
Orientação e defesa no intuito de resguardar os clientes em relação às respectivas conseqüências patrimoniais e penais.
• Planejamento Tributário
Através de um criterioso planejamento tributário, busca-se a redução permanente da carga tributária das empresas.
• Quitação com Redução de Débitos Fiscais
As empresas têm o direito constitucional da revisão administrativa e/ou judicial de seus débitos tributários, visando quitações de valores efetivamente devidos. Na grande maioria das vezes as imposições tributárias são acrescidas de multas em duplicidade, além de outros valores exigidos a partir de instrumentos normativos manifestamente inconstitucionais. Tais revisões proporcionam não só a redução do valor do débito, como também a ampliação do prazo para o pagamento final.
Pareceres, defesas e análises jurídicas referentes aos mais variados tributos, tanto na esfera Federal, quanto Estadual e Municipal.
• Constituição, alterações e extinção de sociedades.
• Pareceres quanto à situação societária das empresas, com a indicação de soluções para os problemas apresentados.
• Pareceres quanto a direito de propriedade industrial, concorrência desleal e outros tipos de violações a direitos protegidos pelo Código de
Propriedade Industrial.
• Elaboração, consultoria, análise técnico-jurídica e traduções técnico jurídicas na área contratual.
• Elaboração e revisão de contratos com fornecedores e clientes, com o acompanhamento da negociação, quando necessário.
• Responsabilidade Civil em Geral, Direito Imobiliário e Direito de Família.
• Adequação do tratamento tributário ao ato cooperativo.
• Reorganização societária das Cooperativas.
• Adequação das atividades cooperativas ao regime das contribuições previdenciárias.
• Adequação dos Princípios Cooperativos face a Constituição Federal Brasileira.
• Análise dos impostos incidentes sobre o comércio exterior nas operações das Cooperativas.
Atuação em procedimentos licitatórios, desde a análise dos editais de licitação até a impetração do competente recurso, tanto na esfera administrativa, quanto na judicial.
DIREITO TRIBUTÁRIO