áreas de atuação
DIREITO TRIBUTÁRIO
No cenário atual, marcado por constantes mudanças na legislação fiscal, a atuação estratégica em Direito Tributário é essencial para garantir segurança e eficiência na gestão financeira de empresas e pessoas físicas. Nosso escritório oferece uma abordagem completa, unindo conhecimento técnico aprofundado com soluções práticas e personalizadas para cada cliente.
Atuamos na consultoria preventiva, com foco em planejamento tributário, reestruturação societária e revisão de tributos para identificar oportunidades de economia fiscal e evitar autuações. No contencioso, defendemos nossos clientes em processos administrativos e judiciais, buscando a redução de passivos tributários e a anulação de cobranças indevidas.
Também oferecemos recuperação de créditos tributários, análise de regimes especiais, defesa em fiscalizações e apoio em questões relacionadas a tributos federais, estaduais e municipais.
Nosso objetivo é proporcionar tranquilidade, segurança jurídica e economia tributária, sempre com uma atuação ética, técnica e atualizada.
DIREITO EMPRESARIAL E CIVIL
Atuamos de forma estratégica na assessoria jurídica de empresas e pessoas físicas, oferecendo suporte completo em Direito Empresarial e Civil. No âmbito empresarial, auxiliamos na constituição e reestruturação de sociedades, elaboração e análise de contratos, solução de conflitos societários, proteção de ativos e planejamento jurídico para o crescimento sustentável dos negócios.
Já na esfera cível, prestamos consultoria e representação em questões relacionadas a obrigações, responsabilidade civil, relações contratuais, cobranças, indenizações e litígios diversos, sempre com foco na solução eficiente e na proteção dos direitos do cliente.
Nosso compromisso é oferecer segurança jurídica, agilidade e soluções personalizadas, prevenindo riscos e promovendo resultados concretos.
DIREITO COOPERATIVO
O Direito Cooperativo exige conhecimento técnico e sensível às particularidades das cooperativas, que funcionam com base na autogestão, participação democrática e objetivos socioeconômicos específicos. Nosso escritório oferece uma assessoria jurídica completa e especializada para cooperativas de diversos segmentos, como crédito, saúde, agropecuária, transporte, habitação, entre outros.
Atuamos desde a constituição e regularização de cooperativas, elaboração de estatutos sociais, regimentos internos, contratos com cooperados e terceiros, até a consultoria contínua em questões societárias, tributárias, trabalhistas e regulatórias.
Prestamos apoio em assembleias gerais, estruturação de conselhos, gestão de conflitos internos e externos, sempre alinhados às normas da Lei nº 5.764/71, do Código Civil, da legislação complementar e das diretrizes de órgãos reguladores como o Banco Central e a OCB.
Além disso, representamos cooperativas em processos administrativos e judiciais, buscando garantir sua segurança jurídica, continuidade e crescimento sustentável.
Nosso compromisso é fortalecer o modelo cooperativista com soluções jurídicas modernas, éticas e alinhadas aos princípios cooperativos.
DIREITO ADMINISTRATIVO
O Direito Administrativo trata da relação entre o cidadão, as empresas e o Poder Público. Nosso escritório oferece uma atuação especializada e estratégica nessa área, tanto no âmbito consultivo quanto contencioso, voltada para a defesa dos interesses de particulares e entes públicos em suas interações com a Administração.
Prestamos assessoria jurídica completa em licitações e contratos administrativos, desde a fase de elaboração e análise de editais até a execução contratual e a resolução de eventuais litígios. Atuamos também em defesas e recursos administrativos, processos de responsabilização de agentes públicos, ações de improbidade administrativa, ações civis públicas e controle de legalidade de atos administrativos.
Oferecemos suporte jurídico a servidores públicos e candidatos em concursos públicos, atuando na impugnação de editais, recursos contra eliminações indevidas, nomeações e exonerações.
Nosso foco está na prevenção de riscos jurídicos, na regularidade das relações com o Estado e na efetiva proteção dos direitos dos nossos clientes. Atuamos com ética, técnica e compromisso, sempre buscando soluções seguras, eficientes e alinhadas à legislação vigente e aos princípios da administração pública.
DIREITO MÉDICO
O Direito Médico é uma área especializada que exige profundo conhecimento das particularidades do setor da saúde, unindo aspectos jurídicos, éticos e técnicos. Nosso escritório oferece uma atuação completa para profissionais da saúde, clínicas, hospitais e demais instituições, garantindo suporte jurídico especializado e personalizado.
Prestamos consultoria preventiva para a elaboração e análise de contratos, termos de consentimento, prontuários médicos e demais documentos essenciais à prática médica, minimizando riscos e prevenindo litígios. Atuamos na defesa em processos ético-disciplinares junto aos Conselhos de Medicina, assim como em ações judiciais de responsabilidade civil, penal e administrativa decorrentes da atividade médica.
Além disso, oferecemos orientação sobre a legislação vigente, normas regulatórias e protocolos de segurança, buscando a conformidade com o Código de Ética Médica e demais órgãos reguladores. Nossa atuação inclui também a mediação e solução de conflitos envolvendo pacientes, familiares e instituições, com foco na preservação da imagem e da reputação profissional.
Nosso compromisso é proporcionar segurança jurídica e tranquilidade para que nossos clientes possam exercer sua profissão com confiança e respaldo legal.